Ex-prefeito de Junco do Maranhão é condenado a ressarcir mais de R$ 300 mil ao erário
Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão
Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão
A decisão liminar visa assegurar recurso para não haver risco de, ao final do processo, eles não estarem disponíveis aos cofres públicos.
O plano Bradesco Saúde S/A negou a solicitação sob argumento de ausência de sintomas gripais e/ou febris.
Mas adverte: “O horror da pandemia, da morte ao nosso lado, ainda não passou”
Alega o MP que a mensagem não contém caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Ex´-gestor é acusado de causar danos ao erário, mediante pagamento de despesas indevidas
De acordo com o órgão, o então presidente da Câmara nomeou sua companheira para exercício de cargo comissionado
Câmara reconheceu que ex-gestora de Serrano do Maranhão incorreu na prática do ato, mas reformou sentença para adequá-la a decisões semelhantes
O objetivo é buscar um reparo aos consumidores vítimas
As inscrições podem ser feitas na secretaria judicial do fórum de Bequimão por e-mail
Crime teria acontecido na noite de sábado (26), após o casal sair de uma festa, supostamente,
Vítima era filho da proprietária de uma farmácia em Codó