Ex-delegado Tiago Bardal é condenado a dez anos e oito meses de prisão por peculato e concussão
Decisão se refere a processo que trata de liberação indevida de um comerciante com caixas de cigarro clandestinas.
Decisão se refere a processo que trata de liberação indevida de um comerciante com caixas de cigarro clandestinas.
Localizado no Renascença, espaço oferece muito mais acessibilidade ao público assistido.
Inquérito civil foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís.
O Município de São Luís deve, ainda, evitar efetuar cobranças de infrações de trânsito já pagas.
Escolas com mais de 400 alunos matriculados e pós-graduações, independentemente do quantitativo de alunos matriculados devem conceder redução de 30% nas mensalidades
Uma das penas impostas ao ex-festor foi a de que ele terá que ressarcir o Município em quantia de igual valor.
Eletricistas que fraudavam equipamentos da Equatorial também foram alvos da ação policial.
Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja
A concessionária deverá pagar a quantia de um mil e quinhentos reais, a título de indenização por danos morais.
Um dos funcionários foi preso em casa com um verdadeiro arsenal de armas e munições.
Em sua defesa, a empresa disse que funciona como uma plataforma, oferecendo espaço eletrônico aos usuários (compradores e vendedores)
Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão