Réu por assassinato e duas tentativas de homicídio em Zé Doca é condenado a 20 anos de prisão
Foi concedido ao réu o direito de recorrer da pena em liberdade.
Foi concedido ao réu o direito de recorrer da pena em liberdade.
Apesar de eleito, o ex-PM não poderá tomar posse, pois se encontra preso no Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão.
A pena de José Marcos da Silva deve ser cumprida na Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia
Ex´gestor não repassou à previdência municipal as contribuições feitas pelos servidores, no período de maio a dezembro de 2012.
Em julgamento estendido de apelação cível, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável ao recurso do Ministério Público do Estado (MP/MA)
Uma das penas impostas ao ex-festor foi a de que ele terá que ressarcir o Município em quantia de igual valor.
Neném Mourão não teria prestado contas corretamente, referente aos recursos do PDDE, no exercício de 2007.
O crime aconteceu no bairro Maiobāo, no município de Paço do Lumiar, em novembro de 2017.
O gestor foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil
A sentença mantida de primeira instância determinou o ressarcimento ao erário do valor de R$ 51.064,00
Em sua defesa, a empresa disse que funciona como uma plataforma, oferecendo espaço eletrônico aos usuários (compradores e vendedores)
Durante seu mandato no ano de 2007, Aldenir Santana Neves deixou de realizar vários processos licitatórios.