Débitos de ICMS estão com até 90% de redução de multas e juros até 30 de julho no Maranhão
A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos.
A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos.
Embarcações de luxo e outros produtos eram vendidos ao Maranhão sem o pagamento do imposto, de acordo com a Sefaz.
Fornecedores de refeições também serão beneficiados com Medida Provisória.
A medida deve beneficiar, segundo o governador, cerca de 130 mil microempresas no Maranhão
A CPI tem o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades no preço dos combustíveis no Maranhão
Os demais estados brasileiros aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel
O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha
O Governo do Maranhão manteve sua tabela inalterada, pois os números repassados ao Confaz são mesmos que vigoram até este domingo (28).
Presidente afirmou que tema está em estudo e que, se for considerado viável juridicamente, será enviado em projeto de lei ao Congresso
Secretaria de Turismo organizou nova rodada de negociação com companhias aéreas.
Programa alcança todos os débitos, inclusive os que foram objeto de negociação para pagamento à vista, ou novo parcelamento.
Empresas e contabilistas podem obter todas as informações sobre o benefício e para o auto atendimento no portal da Sefaz