Aprovado projeto que classifica Alcântara como município de interesse turístico
Iniciativa fará com que a cidade desenvolva suas potencialidades culturais, preservando as riquezas naturais e atraindo mais visitantes.
Iniciativa fará com que a cidade desenvolva suas potencialidades culturais, preservando as riquezas naturais e atraindo mais visitantes.
Multa diária foi fixada R$ 500, em caso de descumprimento da decisão, valor que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Desembargadora Francisca Galiza, do TJMA, em manifestação anterior, já havia declarado o movimento paredista ilegal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi identificada como Ricardo Camelo de Sousa.
De acordo com o prefeito Eduardo Braide, “percentual [de 10,06%] reflete exatamente a inflação do ano passado”.
Uma das obras a ser realizada é a recuperação da rampa de embarque e desembarque da localidade.
O anúncio foi feito pelo prefeito a empresários durante a participação na última reunião do ano da diretoria da FIEMA.
O Município de Bom Jesus das Selvas deverá indenizar as duas famílias das vítimas por descarga elétrica.
Decisão é fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
Entidade a ser criada deve ter condições adequadas para abrigar idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
A gestão estadual ainda entregará a pavimentação de acesso à cidade.
Segundo a MASA, houve o comprometimento de drenagem em uma operação, afetando um lago de água natural que transbordou.