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Projeto prevê multa até 100 vezes maior e suspensão de 10 anos para motoristas alcoolizados

Texto amplia penalidades e prevê indenização e custeio médico por motoristas alcoolizados

Decisão reconhece “vício oculto” estrutural e determina correção de falhas que causaram danos ambientais

Barreirinhas (MA) e empresários são responsabilizados por loteamento em área protegida e deverão reparar danos ambientais

Dupla é presa em flagrante após furtar produtos de farmácia e tentar fugir de carro

Alta das dívidas e pressão da inflação dificultam pagamento das famílias e acendem alerta para o comércio

Crimes bancários aumentam 29,5%; golpe do falso gerente usa engenharia social e pressiona vítimas no país

Decisão atende ação do MPF e aponta falta de consulta prévia à comunidade Alto Bonito; responsáveis devem reparar danos

Nova regra da Anvisa impõe restrições e muda rotulagem de suplementos de cúrcuma no Brasil

Calendário do IR 2026 prevê pagamentos entre maio e agosto; prioridade inclui idosos, professores e usuários de Pix

Relatório técnico cita procurador como peça em estrutura de compra de ações do BRB com recursos financiados

Contas de luz sobem até 20% no Brasil em 2026; impacto alcança 40% dos consumidores, segundo dados da Aneel

Inscrições presenciais contemplam formações em áreas técnicas e operacionais.