Comissão aprova isenção de IPI para carros de pais de criança com deficiência
O texto aprovado altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis.
Dr. Gutemberg busca melhorias para o bairro Santa Cruz
Parlamentar analisou pontos específicos da região que precisam de melhorias, conforme o pedido dos moradores.
Deputado defende revacinação de profissionais da saúde que tomaram Coronavac no Maranhão
Parlamentar afirmou que alguns políticos fizeram exames após receberem as duas doses, e não acusaram a presença de anticorpos.
Aprovado PL que cria auxílio mensal para órfãos da pandemia no Maranhão
“Auxílio Cuidar” no valor de R$ 500 será destinado às crianças e adolescentes que perderam pai ou mãe para a Covid-19
Criado Disque-Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais
A medida visa criar um canal para recebimento de informações referentes à violência ou crueldade praticada contra animais.
Projeto que dobra valor do Bolsa Família durante a pandemia avança na Câmara Federal
O benefício básico, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
Senado aprova projeto relatado por Eliziane Gama que suspende metas de prestadores de serviços do SUS
O texto segue agora para sanção do presidente da República.
Serviços de saúde devem viabilizar videochamadas de familiares a pacientes internados em UTIs
De acordo com a proposta, deverão ser viabilizadas, no mínimo, uma videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) diária.
Umbelino Junior retorna à Câmara Municipal de São Luís e reforça atuação na saúde municipal
O parlamentar estava licenciado do cargo desde o início de junho, para tratar de assuntos pessoais
Eliziane Gama quer vedar repasse dos custos associados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Senadora protocolou emenda à Medida Provisória que estabelece medidas para enfrentar os impactos da crise hídrica.
Câmara aprova Leis do vereador Dr. Gutemberg que cria o Dia do Enfermeiro e Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem
Os Projetos de Lei aguardam sanção do Poder Executivo.