Consumidor pode trocar produtos mesmo sem nota fiscal
O prazo de reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, no caso de defeitos aparentes.
O prazo de reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, no caso de defeitos aparentes.
Segundo as investigações, os suspeitos estavam aterrorizando os moradores do povoado e regiões vizinhas, cometendo diversos crimes.
De acordo com a polícia, presidiários membros de uma facção criminosa praticaram o crime por asfixia.
O aumento foi definido após análise jurídica, estudo de estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Unidade é referência estadual no atendimento de casos de média e alta complexidade ortopédica.
Polícia Civil cumpriu mandados na sede da associação, resultando na apreensão de pastas e um aparelho notebook.
Um dos condutores foi socorrido por uma equipe SAMU por apresentar nervosismo e sinais de distúrbios psicomotores.
O levantamento foi realizado pela Junta Comercial do Maranhão, com base em informações do Novo Caged/Ministério da Economia.
Vítima estava em frente a uma igreja quando dois indivíduos chegaram de moto e efetuaram os disparos.
Lei antiga limitava o direito de gratuidade somente nos veículos que utilizam rodovias e hidrovias.
A ampliação do horário visa garantir mais acesso e agilidade no atendimento, ficando o serviço à disposição da mulher que sofre violência.
Unidade tem a gestão administrativa do Instituto Vida e Saúde – INVISA, e é destinada a atender o público-alvo da região do Alto Mearim.