Joaquim Figueiredo é o mais votado para desembargador titular
A votação aconteceu em sessão plenária administrativa do TJMA.
A votação aconteceu em sessão plenária administrativa do TJMA.
Por unanimidade, o colegiado decidiu pela regularidade da prestação de contas do ex-chefe do Poder Judiciário estadual
A Caema está com um estande no Shopping Rio Anil para atender os clientes
As inscrições serão realizadas de 15 a 19 de agosto, pelo sistema Remoção, no Sentinela
A cliente disse que emitiu um cheque de R$ 1.500,00, que foi devolvido pelo banco, embora com crédito na conta bancária para a sua compensação
A ação ajuizada pela mãe da criança, alega que a paciente necessita fazer uso de sonda gastrointestinal, para se alimentar, e traqueostomia, para respirar
A sentença condenatória inicial, da 4ª Vara Criminal de São Luís, havia estabelecido a pena em 27 anos e oito meses de reclusão
O órgão votou de forma unanimemente desfavorável ao recurso da ex-gestora
A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
Para os desembargadores do órgão, a decisão de primeira instância demonstrou que há fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-gestor
O resultado é fruto de audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (7)
Ficou determinado o retorno dos servidores às suas funções no prazo de até 24 horas