Justiça proíbe poluição sonora em posto localizado no Turu em São Luís
O juiz Douglas de Melo Martins ressalta que a poluição sonora viola o direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde e à qualidade de vida
O juiz Douglas de Melo Martins ressalta que a poluição sonora viola o direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde e à qualidade de vida
Para o parlamentar, a experiência representa uma grande oportunidade de aprendizado e amadurecimento
A lei garante que os profissionais de Educação Física tenham o direito de acompanhar o treino dos alunos nas academias, sem a necessidade de pagamento de taxas
O prazo para cumprimento das medidas é de até 90 dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Os salários variam de R$ 1.012,07 a R$ 8.078,56
A decisão fixou aos bancos o prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena da determinação de multa diária no valor de R$ 5 mil
Segundo o Procon do Maranhão, as empresas aéreas não comprovaram a redução no valor das passagens com o fim da franquia de 23kg
Os participantes concordaram que é primordial, antes da retirada dos cobradores, um processo adequado de informatização do sistema de passagens no transporte público de São Luís
De acordo com a Lei, as instituições bancárias, públicas ou privadas, são obrigadas a contratar vigilância armada para atuar, 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados
Uma cliente que sofreu lesão física ao praticar “crossfit” deverá ser indenizada pela academia no valor de R$ 4,5 mil
“Planejar, organizar, expandir, colocar a perícia criminal em todos os cantos do país, esse é o nosso objetivo”. Miguel Alves, superintendente da SPTC/PCMA
Gestor recebeu R$ 4.040 enquanto esteve internado no Hospital Albert Einstein, em 2017