Se a determinação for descumprida, empresas estão sujeitas às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Agora, o papão aguarda o vencedor da outra semifinal, que sai do duelo entre Sampaio Corrêa e Juventude.
O Maranhão recebe, ao todo, R$ R$ 114 milhões de repasse da Lei
A causa do tombamento pode ser, segundo a PRF, carga mal acondicionada ou sendo transpotada além do limite do graneleiro.
Por conta da pandemia da Covid-19, a temporada de praias teve sua programação reduzida
Somente no mês de setembro já são 10 óbitos registrados nas rodovias federais do Maranhão, sendo que cinco eram ocupantes de motocicletas.
Foi necessária a presença de uma guarnição do corpo de Bombeiros, que utilizou o desencarcerador para a retirada do corpo.
Segundo a polícia, a companheira da vítima é a principal suspeita do crime.
A medida segue orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 320
Entre os envolvidos no caso está um ex-pré-candidato a vereador por São Luís, que se encontra preso
As ações visam garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes
Estado foi um dos primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo
