Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
A Medida Provisória 1157/23 prorrogou a isenção dos tributos federais da gasolina e do álcool somente até o final de fevereiro.
Expansão de terminal de combustíveis no Itaqui deve gerar 1.500 empregos
O investimento, que deve somar R$ 600 milhões até 2025, irá garantir ao Maranhão a criação de aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos
Postos de combustíveis e revenda de GLP são autuados no Maranhão
Houve fiscalização em São Luís, Paço do Lumiar e Bacabeira.
Calçadas de posto de combustíveis no Renascença, em São Luís, servem de estacionamento privado
Leitor relatou ao Jornal Pequeno que foi impedido de estacionar no local.
Alguns postos de combustíveis ainda não atualizaram a alíquota de 18% do ICMS
Sefaz informou que vai comunicar o Procon/MA para que adote medidas visando coibir esta prática que causa dúvidas e contestações dos consumidores.
Aprovada nova diretriz de formação de preços dos combustíveis
Petrobras informou que medida não vai alterar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais e internacionais.
Procon/MA autua postos de combustíveis por não repassarem redução de preços da gasolina a consumidores
Seis estabelecimentos na Grande Ilha foram autuados por irregularidades no repasse dos descontos.
Aprovado projeto que reduz o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia
Agora, a matéria, que prevê a redução a 18% da alíquota, segue para a sanção do governador Carlos Brandão.
Preços dos combustíveis voltaram a cair nos postos
A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil
Operação cumpre mandados contra organização criminosa especializada em roubo de cargas de combustíveis
Operação Ouro Negro investiga atuação da quadrilha nas cidades de Imperatriz/MA, Araguaína/TO e Santa Isabel do Pará.
Governo do Maranhão reduz o preço médio dos combustíveis para cálculo do ICMS
A nova sistemática de cálculo do preço médio ao consumidor final tomará como referência os valores apurados nos últimos 5 anos.
Maranhão e outros 10 estados acionam STF para revogar a lei que fixa o ICMS dos combustíveis
Antes da sanção presidencial, cada Estado possuía uma alíquota própria, que variava de acordo com as contas da localidade.