Trabalhador pode sacar FGTS em estado de calamidade, diz desembargadora
Foi levado em consideração o artigo 20, XVI, alínea a, da Lei 8.306/90, que trata das situações em que o saque é autorizado.
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Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa
Durante a quarentena, Márcia Millena liberou seu plano de aplicativo com vídeos de exercícios para serem feitos em casa
O calendário do futebol brasileiro está parado, devido à pandemia do novo coronavírus
As resoluções ocorreram durante a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência
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Equipamentos são essenciais para manter respiração de pacientes com quadro grave; iniciativa une multinacionais de diferentes setores em 25 pontos espalhados por 13 estados
A empresa vem prestando serviço de logística e transporte de insumos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus
Os recursos provêm das emendas parlamentares impositivas de bancada inseridas no Orçamento 2020 e devem ser liberados nos próximos dias
Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19
Com o resultado de exame laboratorial, todos as novas ocorrências foram registradas em São Luís