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MPMA aciona Smart Fit por cláusulas abusivas em contratos

Ação Civil Pública questiona multa por cancelamento, renovação automática e outras práticas consideradas prejudiciais aos consumidores

MPMA acompanha transição na gestão das UTIs do Hospital da Criança

Prefeitura prevê publicar edital para contratação de pediatras até quarta-feira (5), enquanto empresa atual permanece na gestão das UTIs durante o período de transição.

Dono de loja de veículos é preso novamente por suspeita de estelionato

Empresário é investigado por vender carros deixados por clientes e não repassar o dinheiro das negociações aos proprietários.

Aprovados em concurso acionam MPMA para garantir nomeações na Câmara de São Luís em 30 dias

Comissão Geral de concursados ingressou com manifestação na 8ª Promotoria de Probidade Administrativa.

Academias de São Luís terão de comprovar regularidade em audiências do MP

Fiscalização encontrou problemas como falta de alvará, licença sanitária e profissionais habilitados

Nicarágua aumenta restrições à liberdade e à atuação da igreja

Avanço das restrições governamentais impacta igrejas, líderes religiosos e a sociedade civil

MPMA aciona empresas de camarotes por supostas irregularidades na venda de meia-entrada em São Luís

Ação Civil Pública questiona cobrança acima do permitido por lei e pede indenizações a consumidores e pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

CEO da DF Group é preso em operação que investiga fraude milionária

Empresário é suspeito de integrar esquema de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

MPMA aciona prefeito de Fortuna por suposto nepotismo na administração

Ação pede exoneração de familiares nomeados para cargos estratégicos e aplicação de sanções por improbidade administrativa.

MP do DF processa Blaze e Virginia Fonseca por publicidade de bets

Ação civil pública pede indenização de R$ 120 milhões e acusa plataforma de adotar práticas abusivas para atrair apostadores.

PF faz busca na casa de Bolsonaro, mas não encontra armas

Operação foi autorizada por Alexandre de Moraes após divergências sobre o paradeiro de armamentos registrados em nome do ex-presidente.

MP denuncia empresária e policial por tortura e tentativa de homicídio contra doméstica grávida

Vítima de 19 anos teria sido agredida e ameaçada após falsa acusação de furto em Paço do Lumiar; acusados seguem presos.

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