Justiça Federal proíbe abate de jumentos e reconhece risco iminente de extinção
Sentença inédita reconhece maus-tratos e impõe freio à cadeia de exploração de jumentos no Brasil.
Justiça pode obrigar retirada de estátua da Havan em São Luís
Ministério Público aciona a Justiça contra a Havan por instalação de estátua em São Luís sem licenciamento urbanístico e ambiental
A galinha dos ovos de ouro
Curioso, de fato, o que se passa com o Brasil.
O triunvirato maranhense: quando dois ministros resolvem governar um Estado
A autonomia administrativa do Executivo estadual encontra-se sob sequestro.
Justiça bloqueia bens de consórcio de ônibus em São Luís por suspeita de fraude
O caso vai à Polícia e ao MP para apuração criminal. Os investigados têm 15 dias para apresentar defesa e a SMTT deve intensificar fiscalização nas garagens
Procon pede R$ 1,2 bilhão de distribuidoras por alta abusiva de combustível no Maranhão
O valor pedido será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor e o Procon solicita que a decisão tenha validade em todo o território nacional
MPMA pede suspensão imediata de contrato do transporte público em São Luís
Ação aponta falhas graves na prestação do serviço e solicita substituição emergencial de empresas
Polícia conclui investigação sobre assassinato na Avenida dos Africanos e indicia suspeito
Homem foi morto enquanto dormia na calçada, em São Luís, e crime teve indícios de planejamento.
Justiça determina mudanças no transporte público de São Luís e impõe multa por descumprimento
Prefeitura e empresas são responsabilizadas por irregularidades no serviço e terão que garantir frota adequada.
Justiça pune Facebook por bloquear conta sem justificativa
Justiça reconhece falha no serviço e determina indenização a usuário prejudicado
Concurso de Rosário vira campo de disputa jurídica e levanta debate
Ação do MPMA pede suspensão imediata, mas manifestação aponta risco de prejuízo coletivo e questiona base das irregularidades.
Procon vai à PF e Justiça aciona distribuidoras por alta abusiva de combustível no Maranhão
Se as distribuidoras não apresentarem defesa no prazo, a Justiça poderá presumir como verdadeiros os fatos narrados pelo Procon, conforme o Código de Processo Civil