PEC que transfere terrenos de marinha para estados e municípios vai para o Senado
A proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2011, foi aprovada na terça-feira (22), pela Câmara dos Deputados.
Governo edita medidas liberando recursos para o Maranhão e outros estados afetados por enchentes
A decisão é fruto de mobilização de deputados federais e de senadores das regiões atingidas.
Maranhão está entre os estados com alta dos casos de Síndrome Respiratória Grave
Dados apontam crescimento em todas as faixas etárias a partir de 10 anos, desde o final de novembro até o momento atual.
Maranhão está entre os 13 estados com os maiores índices de pobreza menstrual
Na tentativa de mudar essa realidade, foi lançada a Campanha de Combate à Violência Menstrual no estado.
Estados registram casos da doença urina preta
Exames diagnosticaram casos no Amazonas, na Bahia, no Ceará e no Pará.
Estados reduzem intervalo entre doses da vacina AstraZeneca
Bula do imunizante recomenda intervalo de 4 a 12 semanas, e ministério ainda adota 12, mas estados já começam a encurtar o prazo.
Nenhuma dose de vacina vencida é repassada aos estados, diz Ministério
A divulgação da informação foi motivada pela publicação de uma matéria do jornal Folha de S. Paulo.
Ação da PGE/MA garante aos Estados a importação de vacinas aprovadas por órgãos sanitários internacionais
O procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, apontou que a liminar reafirma a autonomia prevista constitucionalmente.
Estados e municípios são obrigados a divulgar Planos de Vacinação em Portais da Transparência
TCE-MA vai acompanhar cumprimento das determinações, que visam permitir o acompanhamento do processo por parte da população em geral.
Estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação da Covid-19
O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governo estaduais.
STF decide que loterias podem ser exploradas por União e estados
Segundo um decreto de 1967, estados não poderiam crias novas loterias, nem expandir as já existentes.
União quer pagar dívida para aliviar situação nos estados
Proposta está sendo analisada por Maranhão e outros oito estados