STF valida punição a quem recusar bafômetro
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país.
O pedido foi feito pela Associação Nacional de Advocacia Negra.
Comerciante estava atravessando a avenida quando foi colhido pela moto, e teve morte imediata.
O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50
Câmeras de segurança do posto de gasolina registram momento em que funcionária dá golpes no indivíduo, que foge assustado.
PL exclui do Código de Execução Penal todas as possibilidades de concessão do benefício do sistema carcerário brasileiro.
Mãe da recém-nascida afirma que houve negligência do hospital.
Vítima estava almoçando com a família e uma amiga, que teria sido agredida pelo ex-companheiro, fato que ocasionou o crime.
A médica contou à polícia que a criança estava em parada cardíaca, e que foi realizada uma massagem para circular oxigênio.
Todo o material apreendido foi avaliado em mais de R$ 200 mil, segundo a Polícia Militar.
As informações sobre a quantidade de vítimas e a atuação do elemento dentro da penitenciária não foram divulgadas.
Próximo sorteio será no sábado