Ministro do STF garante autonomia a estados e municípios para agirem contra a pandemia do coronavírus
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada pelo senador maranhense Weverton Rocha
Eliziane Gama propõe saque do FGTS para trabalhador que tiver redução de salário com a crise
O valor seria equivalente à remuneração mensal ou à renda que deixou de receber, até o limite total de seus créditos no fundo.
Bolsonaro pede reabertura de comércio e escolas e fim do ‘confinamento’
Presidente fez o terceiro discurso em rede nacional sobre o novo coronavírus
Dr. Gutemberg pede vacinação contra H1N1 nas farmácias e reivindica mais equipamentos de segurança para os profissionais da saúde
O parlamentar mostrou preocupação com a população de baixa renda
Assembleia Legislativa terá primeira Sessão Extraordinária remota do Parlamento
A ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalhos, evitando o encontro presencial dos deputados
Bolsonaro diz que mandou revogar artigo da MP que permite suspensão de contrato de trabalho
Em mensagem, por rede social, presidente afirma que medida não entra em vigor
Ministro da Saúde sugere adiamento das eleições por conta do coronavírus
Ministro da Saúde diz que ações políticas podem atrapalhar combate ao coronavírus
Assembleia Legislativa suspende atividades por 15 dias e adota novas medidas preventivas
O objetivo da iniciativa é preservar a saúde e a segurança dos parlamentares e servidores, bem como de toda a população
MPMA propõe ação contra prefeito de Bom Jardim e mais nove pessoas
Duas empresas de distribuição de medicamentos também são alvos
Dr. Gutemberg pede suspensão dos pagamentos de água e energia por 60 dias para pessoas de baixa renda
O vereador ainda citou uma série de medidas que vai encaminhar à Prefeitura de São Luís para fortalecer o combate ao coronavírus.
Assembleia Legislativa aprova projeto de Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão
Com o ZEE, o governo visa estabelecer requisitos legais para que haja a recomposição de ativos ambientais.
Em ação coletiva, vereadores destinam R$ 3,1 milhões para combater H1N1 e COVID-19 em São Luís
A iniciativa foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.