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Deputado quer continuidade no congelamento do ICMS dos combustíveis no Maranhão

A solicitação do parlamentar vem após a recente decisão dos Estados de encerrar o período de congelamento.

Ideia é proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos.

Desde janeiro, o litro vendido às refinarias passou por sucessivas altas, porém, o valor inicial do produto é adicionado de mais três fatores

Presidente também afirmou que serão feitas ‘pequenas diminuições, a princípio toda semana’.

Órgão também alterou forma de mostrar o preço nas bombas.

O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Reajuste passa a vigorar a partir desta terça, 26, mas alguns estabelecimentos já comercializavam com novo valor nas bombas.

De acordo com a companhia, os pedidos teriam vindo acima de sua capacidade de produção.

Texto obriga estados a especificarem a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, e não mais sobre o valor da mercadoria.

A mudança na base de cálculo do ICMS é uma forma de diminuir as oscilações nos preços dos combustíveis

Os fiscais da ANP estiveram em 15 estabelecimentos, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP

A proposta é uma emenda à Medida Provisória 1.063, do executivo federal, que autorizou a venda direta de combustíveis para os postos