GAM é salário e deve ser computada quando se fala de piso, diz Justiça
Decisão ratifica o piso salarial dos professores da rede estadual do Maranhão como maior do que o nacional.
Decisão ratifica o piso salarial dos professores da rede estadual do Maranhão como maior do que o nacional.
Somadas, as penas das duas, que foram condenadas em novembro do ano passado, ultrapassam os 34 anos de prisão.
Segundo o MPF, a empresa ocupou área na região da Amazônia legal, e dissimulou informações para afastar exigência de título minerário.
Segundo o Termo de Audiência de Custódia, Claudionor Cantanhede ainda é tecnicamente é réu primário.
Namorado foi preso como principal suspeito do crime.
Suspeito e um comparsa tentaram roubar uma loja de celular, mas foram surpreendidos por um cliente que seria policial à paisana.
MP solicitou ainda o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.
Entidade tentou firmar convênio de R$ 100 mil por meio de fraude.
Crime foi cometido no dia 24 de março de 2000, no bairro do São Francisco.
Ação da Polícia Civil ocorreu na região do bairro da Liberdade e no Centro da capital.
Somadas, as penas das duas ultrapassam os 34 anos de prisão.
Desembargadora Nelma Sarney ofereceu a honraria ao parlamentar pelos serviços prestados à população maranhense.