Projeto propõe barrar candidatos não vacinados nas eleições de 2022
O projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara e depende, agora, de decisão do presidente da Casa, Arthur Lira
Weverton Rocha, Othelino Neto e André Fufuca devem excluir postagens em redes sociais
Em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil
Aprovada isenção de IR para pessoas com sequelas de Covid
O benefício valerá a partir de 1º de janeiro do ano posterior à publicação da lei.
Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos no Maranhão
A medida terá efeito em todo o Estado e valerá apenas se o menor estiver desacompanhado de seus responsáveis legais.
Eliziane Gama apresenta PL para agilizar assistência do Estado a menores órfãos
A parlamentar maranhense se inspirou em uma normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão.
MP propõe ação contra candidato ao governo e deputados por propaganda eleitoral
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Weverton Rocha, Othelino Neto e André Fufuca realizaram propaganda eleitoral antecipada
Josimar de Maranhãozinho deve excluir postagens eleitorais na rede social
Em caso de descumprimento, Maranhãozinho estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil
MP Eleitoral propõe ação contra Maranhãozinho por propaganda antecipada
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Josimar de Maranhãozinho realizou propaganda eleitoral antecipada
Proposta tenta incluir motoristas de aplicativo no regime CLT
O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é proporcionar direitos e proteger os prestadores de serviços das plataformas digitais
Dr. Gutemberg fala sobre Pandemia, Setembro Amarelo e eleições na Câmara
Parlamentar afirmou que pretende concorrer à presidência da Câmara, caso haja um consenso
Piso salarial da enfermagem é tema de reunião com senadores
De acordo com Eliziane Gama, a expectativa é de que até o final de setembro o projeto esteja na Câmara Federal para ser votado.
Determinada suspensão de propaganda antecipada de pré-candidatos ao Governo do Maranhão
As liminares estabelecem que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária