Resultados da pesquisa por “defesa civil” - Página: 52

Justiça determina extinção de instituto que falsificou assinatura de promotora

Entidade tentou firmar convênio de R$ 100 mil por meio de fraude.

Advogado de defesa fez contato com a Polícia Civil garantindo que o autor dos golpes de facão se entregaria.

A Ação Civil Pública (ACP) foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís

Dalton Arruda teve a preventiva decretada por ter descumprido medidas protetivas de distanciamento.

Indivíduo, que é afilhado e primo de segundo grau da vítima, confessou o crime no momento da prisão.

Decisão é fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço na capital.

As famílias receberam cestas básicas no dia do incêndio, e foi ofertado abrigo aos moradores, o que não foi aceito por nenhum morador

MPT-MA ajuizou Ação Civil Pública e obteve vitória em recurso no TRT-16, que gerou condenação fixada em R$ 100 mil.

Cerca de 25 moradias foram atingidas por incêndio na última sexta-feira (5)

A ação da Polícia Civil ocorreu nos municípios de Grajaú, Itaipava do Grajaú, Imperatriz, Vila Nova dos Martírios e Açailândia.

Ele foi preso em flagrante após deixar o corpo da jovem no Hospital Geral do Estado (HGE) e fugir em seguida.