Proposta pretende isentar salário dos professores do Imposto de Renda
De acordo com o PL, a cobrança do IR só seria aplicada em caso de rendimentos e remunerações advindas de outras atividades
De acordo com o PL, a cobrança do IR só seria aplicada em caso de rendimentos e remunerações advindas de outras atividades
Texto obriga estados a especificarem a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, e não mais sobre o valor da mercadoria.
As mudanças foram na Secretaria de Governo, Casa Civil, Secretaria de Articulação Política, Secretaria da Mulher, Secretaria da Agricultura e Companhia Maranhense de Gás
A garotada fez a festa com os brinquedos infláveis, cama elástica, torneio de futsal, lanche e a distribuição de brinquedos e chocolates.
Atualmente, explorar a modalidade é considerada contravenção penal, com pena de até um ano de prisão.
Deputado Hildo Rocha destaca que as cidades integram uma das regiões mais relevantes do estado.
Senadora afirmou que votará pela derrubada do veto presidencial.
Alunos que se engajarem nas ações poderão ser agraciados com gratificações acadêmicas ou materiais
Mais de mil famílias foram beneficiadas com a distribuição de cestas básicas e peixes, além de ações de esporte e lazer.
Com sede no bairro Araçagy e uma unidade no bairro Cruzeiro do Anil, a igreja se destaca na realização de obras sociais.
Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
Estabelecimentos comerciais ficam proibidos de condicionar produtos em sacos compostos por polietileno e similares.