TSE recebe lista do TCU com nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares
Dados reforçam transparência e auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir sobre concorrentes nas Eleições 2024
Ministra é convidada para reunião em Belgrado
Carta-convite foi entregue pelo embaixador da Sérvia no Brasil em audiência; Brasil é membro do GPAI desde 2020 e tem planos de expandir sua participação em 2025
PL permite que pessoa com deficiência compre carro de até R$ 221 mil com isenção
Para virar lei, o texto também pecisa ser aprovado pelo Senado Federal, após passar pelas comissões.
Senado aprova projeto de reestruturação da dívida dos estados
Com a conclusão da tramitação no Senado, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
Maranhão recebe novos investimentos em conectividade e vários equipamentos para fortalecer a inclusão digital
Os novos investimentos foram anunciados durante solenidade realizada nesta segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em São Luís
Secretária Municipal de Saúde não comparece à convocação na Câmara
Secretária solicitou alteração da data para prestar explicações aos vereadores
Senado define prioridades para o segundo semestre
Na semana passada, durante uma reunião de líderes, foi estabelecido um calendário para as próximas semanas
Confira a agenda política para a semana de 12 a 16 de agosto
Durante a semana de esforço concentrado, o Senado deve avançar em projetos da pauta econômica
A OAB e sua missão Política-Institucional
Pode parecer estranho para o leigo, mas tem a OAB uma função política muito importante conferida em lei
Comitê de Segurança das Eleições 2024 será instalado dia 13 de agosto
Portaria que instituiu o Comitê é a 1141/24 do TRE-MA
Câmara Municipal de São Luís cassa vereador Domingos Paz por quebra de decoro
Parlamentar cassado enfrentava acusações de assédio sexual feitas por pelo menos seis pessoas, incluindo uma adolescente.