Justiça anula edital de saneamento em Açailândia e proíbe avanço em nova contratação
A sentença proíbe o município de seguir com qualquer medida nesse sentido.
A sentença proíbe o município de seguir com qualquer medida nesse sentido.
A ação faz parte do Plano Operacional Integrado de Desintrusão da TI Araribóia, aprovado pelo STF por meio da ADPF 709..
Parceria do TJMA com a empresa Vale facilitou o acesso à Justiça para passageiros e comunidades ao longo da ferrovia
A situação tem provocado evasão escolar, além de riscos constantes à segurança dos alunos.
Evento reúne milhares de prefeitos e técnicos municipais com foco em parcerias, obras e acesso direto às políticas públicas.
Evento avaliou impacto de 10 anos de acompanhamento em mais de 20 mil propriedades maranhenses.
Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a modernização dos aeroportos regionais impulsionará o desenvolvimento do estado
A solenidade de entrega, realizada sob um clima de festa e celebração, reuniu autoridades, lideranças comunitárias e moradores que testemunharam a concretização de um projeto há muito aguardado
Alinhamento foi evidenciado durante a audiência pública para debater os impactos das fortes chuvas na capital.
Veja a programação completa
O caso agora aguarda a decisão final do STF, que pode transformar a denúncia da PGR em ação penal
Prefeito também anunciou abertura de um novo processo de licitação para substituir as atuais empresas.